Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Inscrições para o Quinto Constitucional

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense